ONDE E COMO COMEÇA...
1. O pano de fundo
Para compreender o que está acontecendo, atualmente, no Brasil, é preciso voltar um pouco na história. Certamente, é uma situação muito complexa, mas procuraremos sinalizar, aqui, os elementos que nos parecem mais marcantes para entender o processo atual.
Em primeiro lugar, a vitória esmagadora do capital sobre o trabalho. A eclosão da crise do capital, que começou por volta de 1970, encontrou um chão fértil para permitir que este enfrentasse esta crise com uma brutal intensificação da exploração da classe trabalhadora. A intensificação da exploração se deu, de modo prioritário, através da reestruturação produtiva, isto é, da reorganização da produção de modo a permitir a retomada dos lucros do capital. Privatização de empresas estatais, privatização de serviços públicos, aumento do desemprego e do subemprego, precarização do trabalho, intensificação da exploração dos que ainda permaneciam empregados, supressão de direitos duramente conquistados, corte dos gastos públicos e com isso, agravamento dos problemas sociais de toda ordem: saúde, educação, transporte, alimentação, moradia, saneamento, segurança, urbanização, cultura e lazer, devastação da natureza. Tudo deveria ser organizado no sentido de garantir os lucros dos capitalistas nem que, para isso, fosse preciso destruir a humanidade.
Ao mesmo tempo, o Estado foi reorganizado sempre no sentido de favorecer o capital e garantir o controle e a submissão da classe trabalhadora. Nunca, como neste momento, foi e está sendo, tão verdadeira a afirmação de Marx e Engels, no Manifesto Comunista, de que o Estado é “o comitê executivo dos negócios da burguesia”. Umas poucas grandes corporações ditam, utilizando o Estado, as regras de todas as políticas econômicas mundiais.
Em segundo lugar, a perda do horizonte revolucionário. O desmoronamento dos países ditos socialistas pareceu confirmar, empiricamente, a ideia de que o socialismo é impossível. O que se apresentou como socialismo em vez de ser uma sociedade superior ao capitalismo se manifestou, na verdade, como um precário igualitarismo e, ao mesmo tempo, como supressão das liberdades democráticas e cidadãs, como brutal ditadura, como um sistema repressivo, como um Estado todo-poderoso e como um menosprezo pela individualidade. Desde então, o horizonte mais presente é, no máximo, aquele do aperfeiçoamento da atual ordem social.
Mesmo para aqueles que ainda pretendiam construir um mundo melhor, a alternativa, tanto pela via social-democrata como pela via revolucionária resumia-se a atribuir ao Estado a tarefa de dirigir o processo de transformação social. Para isso, seria necessário conquistar o Estado e colocar todos os partidos, sindicatos e movimentos sociais sob a direção desse Estado, supostamente posto, agora, a serviço dos interesses das classes subalternas. Tudo isso contribuiu para orientar a classe trabalhadora e todos os movimentos sociais no sentido de lutar não contra o capital e contra Estado, mas com o capital e com o Estado no o objetivo de conquistar melhorias pontuais sem nunca colocar em questão a ordem social capitalista.
As ideias de revolução, de socialismo, de superação de toda exploração e dominação do homem pelo homem, de construção de uma sociedade realmente igualitária foram substituídas pelas ideias de reforma, democracia, cidadania, universalização de direitos, melhorias gradativas. A pressuposição era de que, não sendo o socialismo algo possível, a única alternativa razoável seria o aperfeiçoamento da atual ordem social capitalista. A enorme maioria dos partidos que se pretendia representante dos interesses da classe trabalhadora foi assumindo esta perspectiva reformista, mesmo quando conservava o nome de comunista ou socialista, contribuindo, poderosamente, para a deseducação da classe trabalhadora e das lutas sociais.
Deste modo, os inúmeros movimentos sociais que surgiram foram vistos ora como substitutos do verdadeiro sujeito revolucionário ora como simples momentos de reivindicação de melhorias pontuais. Este conjunto de circunstâncias gerou uma ideologia profundamente conservadora e individualista. Disseminou-se a ideia de que esta forma de sociabilidade seria a última (fim da história) e a melhor possível, apesar dos seus defeitos; que ela seria indefinidamente aperfeiçoável; que o sucesso ou insucesso dependeria apenas do esforço individual; um sentimento de impotência diante da solidez do sistema; uma perda de compreensão do processo histórico; um espírito de superficialidade, que leva a ver a história como a repetição indefinida do momento atual; uma fragmentação do conhecimento, que impede a compreensão da realidade como uma totalidade articulada.
Em resumo: as consequências mais importantes de tudo isso foram: a perda do horizonte revolucionário e sua substituição por um horizonte reformista; a descrença na possibilidade de mudar o mundo na sua totalidade e o apego a reformas pontuais; a sensação de impotência diante dos problemas sociais; a ideia de que todas as lutas deveriam confluir para o Estado, ou para tomá-lo e, supostamente, colocá-lo a serviço das classes populares ou para arrancar dele melhorias pontuais; o acento na ação individual e eleitoral em substituição à luta coletiva.
Com tudo isto, no momento de sua crise mais séria (a partir de 1970), o capital vê seu caminho inteiramente livre para enfrentar o agravamento dos seus problemas com a intensificação da exploração da classe trabalhadora de uma maneira incrivelmente brutal. Isto porque o seu adversário histórico – o proletariado – a classe que poderia liderar a oposição mais consequente ao capital se encontrava ideológica e politicamente desnorteado e desorganizado quando não atrelado ao próprio Estado por obra e graça de partidos, centrais sindicais e sindicatos que se diziam defensores dos interesses da classe trabalhadora. Desamparadas de seu líder natural, as demais lutas sociais, justas e importantes, não conseguem ultrapassar os limites de reivindicações pontuais no interior do capitalismo, confluindo sempre para o Estado. Não há nenhum questionamento mais profundo do capital e do Estado. E já que socialismo é confundido com falta de liberdades democrático-cidadãs, com ditadura, com partido único e todo-poderoso, com supressão de toda propriedade, inclusive a individual, com menosprezo do indivíduo, então sobra apenas a busca do aperfeiçoamento da democracia e da cidadania
2. A situação atual no Brasil
No Brasil, a chegada do PT ao poder se deu em meio ao enfrentamento da crise do capital através da reestruturação produtiva e da retomada da ideologia liberal. A aparente oposição deste partido aos interesses do capital gerou uma enorme expectativa de mudanças substanciais. Apesar das alianças problemáticas, o crédito concedido pelas classes subalternas foi enorme. Além do mais, o PT carregava consigo a confiança da maioria da classe trabalhadora, da maioria dos outros partidos ditos de esquerda (PCdoB, PDT, PSB) e da maioria dos sindicatos e Centrais Sindicais.
Uma situação internacional favorável aos países periféricos – já que o foco principal dela estava nos países centrais – permitiu ao governo enfrentar a crise mundial de modo a suavizar os seus efeitos. Contudo, as linhas mestras da política econômica não destoavam do conjunto das políticas mundiais. Todas elas estavam direcionadas no sentido de garantir os interesses do capital descarregando o peso do enfrentamento da crise sobre os ombros da classe trabalhadora e das demais classes populares. Foi-se gerando, então, a ideia de que esse seria o caminho para a superação dos problemas sociais no Brasil: um pacto entre o capital (representado por parte da burguesia) e o trabalho (representado pela maioria da classe trabalhadora), no qual ambos sairiam ganhando e possibilitaria ao Brasil elevar-se à posição de membro dos países mais desenvolvidos!
No entanto, aos poucos, o caminho ia ficando claro: nenhuma mudança estrutural, apenas a busca de um caminho para a inserção do Brasil na economia mundial do capital em crise profunda. Para isso, continuidade das privatizações (via concessões, parcerias público-privadas, isenções fiscais, mercantilização de tudo, corte dos gastos públicos, privatização de serviços públicos, favorecimento dos interesses privados (bancos, empreiteiras, agro-negócio, montadoras…). Ao lado disso, a montagem de políticas sociais compensatórias (bolsas de diversos tipos), que permitiriam minimizar os aspectos mais gravosos dos problemas sociais.
O orçamento nacional (tomando como exemplo o de 2012 e assinalando apenas alguns elementos) mostra claramente onde estão as prioridades para a destinação dos recursos públicos: 43,98% para pagamento da dívida pública; 22,47% para previdência social; 10,21% para transferência para Estados e Municípios; 4,17% para saúde; 3,34% para educação, 2,42% para trabalho; 3,15% para assistência social; 0,39% para segurança pública; 0,70% para transporte; 0,01% para habitação; 0,06% para urbanismo; 0,02% pra desportos e lazer 0,04% para energia; 0,05% para cultura. Na esfera política deu-se uma completa transformação do PT em um partido típico burguês: sistema de alianças com partidos e grupos sociais conservadores e mesmo reacionários, corrupção, apadrinhamentos, utilização dos bens públicos para fins privados, carreirismo, manipulação das massas com fins eleitoreiros, criminalização das lutas sociais, favorecimento dos grandes grupos empresariais. O PT, que se tinha apresentado como campeão da “ética na política” acabou chafurdando no mesmo lamaçal em que sempre se espojaram todos os partidos políticos. Todos eles utilizando a população apenas como massa de manobra em momentos eleitorais, para depois esquecê-la e buscar apenas a satisfação dos interesses da burocracia partidária e dos seus financiadores.
As consequências disto foram o agravamento dos problemas sociais com o consequente aumento da insatisfação social; o descrédito nas instituições políticas; a despolitização, a alienação e o apassivamento da maioria da população; a confusão ideológica e política; a percepção da enorme desigualdade social, pois enquanto alguns poucos (bancos, empreiteiras, montadoras, agro-negócio, etc.) enriqueciam, a maioria da população via aumentar muito pouco a sua participação na riqueza gerada. Tudo isto, ainda, agravado, nos últimos meses, pelo aumento da inflação, pela deterioração nos serviços públicos e por gastos bilionários com a construção e reforma de estádios de futebol. Como resultado de tudo isto, a violência se tornou cada vez mais presente na vida social, atingindo, embora de modo muito diferente, todas as classes sociais. Os ricos vêem ameaçado o seu patrimônio e os pobres se sentem abandonados pelo Estado, quando não, muitas vezes, eles próprios vítimas da violência do Estado. Por sua vez, a juventude vê estreitar-se cada vez mais o seu horizonte. Além de sofrer com a deterioração dos serviços públicos, também se vê engrossando cada vez mais um enorme exército de reserva, que dificilmente será absorvido pelo mercado de trabalho. Ainda mais: a corrosão do nível de vida da classe média aumentou também as suas preocupações e a sua insatisfação. Insatisfação esta que, por um lado se dirige contra a relação entre o alto pagamento de impostos e o que é recebido em troca como serviço público, de péssima qualidade e, por outro lado, contra o que ela vê como favorecimento das classes populares em detrimento de si mesma, interpretando isto como uma política governamental assistencialista que privilegia os que não trabalham.
3. Desdobramentos
Embora pipocassem, aqui e ali, lutas setoriais, nada parecia indicar uma iminente explosão. Mas, a caldeira estava aumentando a sua fervura. A questão do aumento do transporte foi apenas a gota d´água que fez explodir a insatisfação que estava latente. Surgem, então, as mais variadas reivindicações. Como resultado de todo o processo acima descrito, não é de admirar que, neste momento, haja uma enorme confusão ideológica e política.
Também não é de admirar que não haja clareza quanto aos objetivos a médio e longo prazo. Do mesmo modo, não é de admirar que os reacionários e conservadores procurem direcionar esse movimento para seus fins. O surgimento de movimentos fascistas, integralistas, nazistas não é algo estranho a estas situações. Isto já foi visto em outros momentos históricos. Por sua vez, a rejeição aos partidos é compreensível, embora não justificável, porque a maioria, despolitizada, vê toda atividade partidária pela lente de um sistema político totalmente degenerado. A ampla maioria dos participantes destas manifestações não é nem de esquerda, nem de direita nem de centro. Simplesmente está reagindo motivada por uma insatisfação que, provavelmente, no fundo, tem a ver com a frustração relativa às suas perspectivas de vida. A falta de um maior esclarecimento acerca das causas mais profundas dos problemas sociais pode facilmente tornar essas massas presa de grupos reacionários e/ou de indivíduos “salvadores”.
As classes dominantes, por sua vez, diante do agravamento dos problemas, procurarão, por todos os modos, defender os seus interesses: intensificando a repressão, aumentando as políticas de austeridade, isto é, de exploração do trabalho e a criminalização das lutas sociais. Mas, em tudo isso, há ainda um elemento profundamente preocupante. A classe operária está praticamente ausente dessas manifestações, pelo menos como classe consciente e organizada. Algumas pesquisas parecem indicar que, entre os manifestantes, encontram-se muitos, especialmente mais jovens, trabalhadores precarizados e desempregados. O fato é que o grosso da classe trabalhadora ainda não entrou em cena. E por essa ausência, como vimos acima, a esquerda (partidos e sindicatos) tem uma enorme responsabilidade. Vê-se que, mesmo onde esta classe intervém de forma mais expressiva e organizada, como na Grécia, em Portugal, na Espanha, ela não tem um projeto próprio claramente contrário ao capital e ao Estado, projeto este que só poderia ser o resultado de um longo processo de construção. A tônica das reivindicações é, de modo geral, por reformas e por outro tipo de Estado, mais preocupado com as questões sociais.
De modo especial, aqui no Brasil, o atrelamento da classe trabalhadora ao Estado dirigido pelo PT tem um enorme impacto no sentido de enfraquecer e desnortear essas lutas que estão surgindo espontaneamente. Impediu que se formasse a convicção de que a solução dos problemas sociais passa pela superação radical do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista. Infelizmente, a tônica da polarização, por uma grande parte da esquerda, era colocada na contraposição entre PSDB (o caminho do mal) e PT (o caminho do bem) e não entre capital e trabalho. Acresce a isso o fato de que inclusive partidos e organizações sociais, que se pretendem de esquerda e de oposição, imprimiram ao seu trabalho um forte viés eleitoral. Embora existam, são raras e de expressão ainda bastante reduzida as organizações partidárias e movimentos sociais, que não imprimiram às suas lutas um viés eleitoral. Tudo isso contribui para iludir as massas fazendo-as acreditar que a resolução dos problemas sociais se centra em questões éticas (contra a corrupção, contra a malversação de recursos públicos), administrativas (melhor gestão dos recursos públicos, menor impostos) e/ou políticas (reforma política) passa pela conquista do Estado e por reformas realizadas por ele.
4. Nossas tarefas
Neste momento, agitação (poucas ideias para muitas pessoas) e propaganda (muitas ideias para poucas pessoas) são fundamentais para ajudar na politização, no esclarecimento e na definição dos objetivos. A esquerda terá que se reinventar, deixando de lado sectarismos e vanguardismos, para poder influenciar nos rumos das lutas atuais e futuras. É importante mostrar às massas a relação entre os diversos problemas setoriais, a natureza do capital e a atual crise a que ele submete a humanidade.
É importante esclarecer que a solução dos problemas não pode ser encontrada dentro do capitalismo; que a resolução dos problemas, que são universais, só pode ser encontrada com a superação radical do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. Para isso, é importantíssimo explicar o que é socialismo, desfazendo os equívocos em relação aos países ditos socialistas e deixando clara a sua superioridade em relação ao capitalismo. É importante esclarecer que o problema não é a corrupção (inerente ao capitalismo), nem a “bandalheira” dos políticos (também inevitável), nem a falta de “vontade política” dos governantes, muito menos este governo – cujo núcleo é o PT – (porque todo governo cumpre a função essencial do Estado que é a defesa dos interesses das classes dominantes), mas, que as causas mais profundas se situam na lógica do capital, na exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e na existência da propriedade privada.
Como dizia Lenin, é preciso “explicar, explicar e explicar”, sem reducionismos sem sectarismo, sem acusações, mas procurando mostrar a conexão entre as diversas reivindicações e as causas fundamentais dos problemas sociais. Mas, a tarefa mais importante, é, sem dúvida, contribuir para que a classe trabalhadora volte a assumir o seu lugar como sujeito fundamental das transformações sociais. Ela, porém, só poderá voltar a ocupar este lugar na medida em que se organizar ideológica e politicamente contra o capital e, também, contra o Estado. Considerando o pano de fundo acima descrito e as suas consequências, essa não será uma tarefa nada fácil. No entanto, absolutamente necessária e decisiva. Os exemplos das lutas da chamada “primavera árabe”, das grandes manifestações em vários países da Europa e nos vários tipos de “Occupy” mostram, claramente, que a ausência da classe trabalhadora como sujeito fundamental deste processo, com um projeto revolucionário, impede o avanço das lutas no sentido da resolução radical dos problemas sociais.
Maceió, 24 de junho de 2013
* IVO TONET é Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e professor de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas
