HISTÓRICO DA EJA EM JACUNDÁ

HISTÓRICO DA EJA EM JACUNDÁ – PA

O INÍCIO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  

EM JACUNDÁ.

A EJA em Jacundá – Pa, iniciou-se em 1989, atendendo turmas de 3ª e 4ª Etapa na Escola Estadual Teotônio Apinagés. Como a instituição escolar não tinha autorização para trabalhar com esta Modalidade de Ensino, solicitou ao Conselho Estadual essa autorização. Ainda neste ano, os professores para trabalhar com essas turmas, tiveram uma autorização expedida Departamento de apoio ao ensino, da Secretaria Estadual de Educação (OBS: mesmo os professores não tendo habitação necessária para ministrar determinadas disciplinas foram autorizados provisoriamente).

Nº	NOME DO PROFESSOR	DISCIPLINA MINISTRADA
01	Ilsa Guimarães Souza	Geografia
02	Mª Verônica de  Amaral Soares	Português
03	Ernesto Rodrigues	Ciências e Matemática
04	Nilza Brito Ribeiro	Português ( Matriculada no curso de Letras UFPA)
05	Mª Celeste Sarges da Silva	História ( Matriculada no curso de Geografia)
06	Nylzete Gil de Oliveira	Geografia
07	Therezo de Souza Neto	História ( Cursando Ciências Sociais)
08	Mª Celma Alves Teixeira	Geografia
09	Fernando Chaves Gurgel Filho	Matemática
10	Edmilson  Jairo Bonfim da silva	Matemática
11	Francisca Pereira Lima	Matemática
12	Crenilda Pereira Gonçalves Vianna	Ciências físicas e Biológicas
13	Ana Telma Marques Alves	Português
14	Antonio de Lellis Ramos Rodrigues	Geografia

Somente no ano de 1992, através da Portaria nº 1158/92- GS da Secretaria de Estado de Educação, ficou autorizada a implantação do Curso Supletivo de 1º Grau, suplência de Educação Geral, à nível de 3ª e 4ª Etapas na Escola Estadual de 1º Grau “Teotônio Apinagés”.

No ano de 2002, veio a inspeção da Secretaria De Educação do Estado do Pará, verificar os documentos da referida escola para autorizar os estudos de 5ª a 8ª séries bem como os estudos do Ensino Supletivo nela ministrados, de 1991 até 2000. ( num total de 938 alunos concluintes)

Assim, através de um trabalho minucioso de sistematização documental, onde a escola apresentou todos os requisitos solicitados em perfeita  organização de arquivos ativos e passivos em dia, a mesma no dia 25/05/2002 recebeu o relatório dando parecer favorável para o funcionamento e validação das turmas do Supletivo.

No mês de Dezembro do mesmo ano, com o Processo de  Municipalização[1],   o ensino de supletivo passa a ser administrado pela Rede Municipal de Ensino, pois a Escola Teotônio Apinagés  passa a ser responsabilidade do Município. Cria-se então dentro da Escola a Unidade de Ensino Supletivo _ UES, que atende alunos na modalidade semipresencial e também fica responsável pelas turmas regulares do ensino supletivo nas escolas: EMEF Cristo Rei e EMEF Rosália Correia e ainda Teotônio Apinagés.

COMO FUNCIONA A UES:

A Unidade de Ensino Supletivo - UES, é uma modalidade semipresencial  da Educação de Jovens e Adultos. Lá são atendidos alunos que na maioria são do meio rural ou pessoas que não tem  como freqüentar uma escola em tempo regular.

Acontece  atendimento personalizado para os alunos pelos professores de áreas pela manhã, tarde e noite. Eles tiram as dúvidas dos alunos antes de fazerem as avaliações. Cada disciplina é distribuída em módulos que são levados para casa para estudos individuais, a quantidade de módulos  varia conforme a carga horária. A média para ser aprovado é 7,0. A equivalência dos estudos é do Ensino Fundamental maior.

Assim, a partir do ano de 2000 a coordenação das turmas de EJA presencial que acontecia nas escolas da rede municipal passou a ser responsabilidade da coordenadora da UES que também passa a atender a clientela de turmas de 1ª e 2ª etapa nas escolas municipais.  A coordenação pedagógica ficou no prédio da UES até o ano de 2006 quando passa a ser coordenada pela equipe pedagógica da Secretaria de Educação.

Neste ano é implantado o Projeto: “Alfabetizar para a vida”. Um projeto destinado a alfabetizar os adultos do município, principalmente os pais dos alunos atendidos pelo programa  federal  Bolsa Escola. ( o mesmo continua atendendo até os dias atuais).

A CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO

A partir deste ano, começa-se a organização da Proposta Curricular Pedagógica deste segmento, com a participação de professores, coordenadores escolares e da Secretaria, diretores e alunos.  No ano de 2008 foi concluída a Proposta e enviada uma cópia para todas as escolas que atendem a EJA.

No ano de 2009 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação através da Resolução 10/2009 a “ Normatização da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos com atendimento individualizado e presença flexível no Sistema do Município de jacundá”.

Também no  ano de 2009, foi elaborado o Planejamento Estratégico Municipal da EJA – PEEJA, que foi enviado para a Undime, SEDUC e  Ministério da Educação. Segundo as orientações dos técnicos, os municípios só seriam atendidos com investimentos neste segmento se elaborasse este documento, pois nele contém todas as informações sobre o município, o aproveitamento final da EJA em 2008 e 2009, as formas de atendimento da educação especial nas EJA, a fundamentação legal, a síntese da proposta curricular municipal e uma organização de objetivos, metas e ações.

A IMPLANTAÇÃO DA EJA MODULAR

No ano de 2010 começa a ser  detectado alto índice de desistência nas turmas de 3ª e 4ª etapas, foi iniciado um estudo de como o município poderia fazer para minimizar esse fator negativo dentro deste segmento. Então, após a fase de estudos bibliográficos e pesquisas sobre a temática já no final do ano,  a coordenação municipal,  secretária de educação e presidente do Conselho de Educação passaram a pensar sobre como poderia ser implantado a EJA Modular no meio urbano( já que acontecia no meio rural e estava dando certo).

 A coordenadora do segmento passou a elaborar o Projeto da EJA Modular com a ajuda da presidente do CME, que o encaminhou para aprovação. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Neste ano também ocorreu a desmunicipalização da UES, que passa a ser chamar: CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos. A mesma passa a ser compreendida como uma instituição escolar. ( embora ainda não tenha prédio próprio), já pode expedir sua certificação sem necessidade dos documentos irem para Belém e passar por longo período de espera.

Em 2011 a Educação de Jovens e Adultos passou a fazer parte do PAR (Plano de ações Articuladas). Um programa federal que orienta todas as ações da secretaria de educação no período de 4 anos. Nele foi realizado um diagnóstico geral de como é o atendimento deste segmento no município e o próprio MEC disponibiliza ações para serem realizadas para resolver os problemas detectados.

Em 2012 Também foi disponibilizado na Plataforma FREIRE o acesso para os professores da  EJA  participarem de cursos de formação continuada e de especialização nesse segmento.

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[1]  A municipalização do ensino  induzida pelo governo federal por meio do FUNDEF ocorreu em praticamente todos os Estados da Federação. Todavia, isso não significa que o processo de implementação dessa política tenha sido homogêneo, pois cada Estado e seus municípios possuem características sociais, educacionais e políticas diferentes.

Desse modo, o Estado do Pará também tem suas particularidades que fazem a municipalização do ensino ter uma história própria e sempre em construção nos diversos governos que vem se sucedendo no nosso Estado.   O processo de municipalização do ensino fundamental no Estado do Pará abrange de 1996 a 2010 três Governos estaduais. Esse processo iniciou em 1996 no primeiro governo de Almir Gabriel   É nesse contexto que a área da educação passa por um acelerado processo de descentralização administrativa na gestão da rede estadual, bem como um acelerado processo de municipalização do ensino fundamental que foi defendido como a condição principal para se ter uma gestão, em tese, mais democrática e eficiente.

A proposta de municipalização do ensino fundamental apresentou como principais justificativas, a determinação da C.E de 1989 que definia aos municípios assumirem a responsabilidade pelo ensino fundamental, como condição para que o Estado possa desenvolver o atendimento no ensino médio. Além disso, em virtude da maior parte das escolas do Estado está localizada em área rural dos municípios, a SEDUC entende que a instância mais apropriada para gerenciá-las seja o município.

 A argumentação da SEDUC é de que a municipalização colocaria a gestão das escolas nas mãos das prefeituras e que, assim, haveria uma gestão mais ágil e eficiente no sentido de atender às necessidades da educação local. Como conseqüência dessa gestão, se obteria a melhoria na qualidade da educação municipal, justamente por ela estar mais próxima do gestor local e dos profissionais da educação facilitando a agilização das decisões. “A política de municipalização do ensino Fundamental no estado do Pará a partir da ótica Dos gestores estaduais da educação”_ Tese de Mestrado- Charles Alberto De Souza Alves – Belém 2011.